Em pronunciamento nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT, defendeu que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco,...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Senado (PL 1.280/2022) que estabelece regras para a devolução ao consumidor dos tributos recolhidos a mais...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço...