sábado, novembro 21, 2026
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Paulo Rocha defende devolução de MP que adia repasses para o setor cultural

Em pronunciamento nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT, defendeu que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco,...

Aguarda sanção a devolução de valores ao consumidor na conta de energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Senado (PL 1.280/2022) que estabelece regras para a devolução ao consumidor dos tributos recolhidos a mais...

Aprovado PL que prevê devolução de tributos e redução na conta de luz

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Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de...

STF julga nesta terça a devolução do mandato de ministro bolsonarista

Reprodução Ministro Kassio Nunes Marques A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira o referendo da decisão...

Conta de luz pode cair 8% com devolução de impostos, diz Aneel

Redação 1Bilhão Educação Financeira Devolução de impostos pode gerar alívio de 8% nas contas de luz, calcula Aneel A devolução aos consumidores...

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço...

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