O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Especial de...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) discutiu nesta quarta-feira (26) os impactos da medida provisória (MPV 1.136/2022), que reduz recursos do Fundo Nacional...
Senadores pediram ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a rejeição e devolução da Medida Provisória 1.135/2022, que adia os repasses para o setor...
Senadores de oposição defenderam a devolução da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adia o pagamento de benefícios para o setor cultural, determinados pelas leis...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT, defendeu que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco,...