segunda-feira, agosto 24, 2026
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Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação...

Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social...

Planos de saúde alegam explosão de despesas e preveem reajuste de 16%

Redação 1Bilhão Educação Financeira Planos de saúde alegam 'explosão' de despesas em 2021 e preveem reajuste de 16% neste ano A Agência...

Liberação de verba para Plano Safra e despesas com pessoal é sancionada sem vetos

A edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União...

Receita Federal permite negociar dívidas de despesas com ágio

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Receita Federal permite negociar dívidas de despesas com ágio O governo deu prazo de três meses para que os...

Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para o Plano Safra e despesas do governo

O Congresso aprovou projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá...

Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para despesas do governo e Plano Safra

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior...

Projeto institui rede de observatórios das despesas públicas

O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado em 2008 por iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter seu funcionamento amparado por lei federal....

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