A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social...
O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado em 2008 por iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter seu funcionamento amparado por lei federal....