desastres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que receberam compensação por...

O projeto de lei que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais (PL 1.057/2019) foi...

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o...

O Senado vai analisar o PL 618/23 que criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias...

Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à saúde coletiva...

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) lamentou mais uma tragédia envolvendo as fortes chuvas no litoral de São Paulo, que provocaram a morte de mais...

O Senado tem discutido propostas para tentar prevenir ou diminuir os danos provocados pelas chuvas de verão. Senadores como Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila...

Reprodução/Facebook Waldez Góes Waldez Góes , ministro do Desenvolvimento Regional , disse nesta terça-feira (21) que o governo Jair...