quarta-feira, outubro 7, 2026

Projetos preveem recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais

O Senado tem discutido propostas para tentar prevenir ou diminuir os danos provocados pelas chuvas de verão. Senadores como Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF) dizem que o Brasil precisa adotar políticas de estado com urgência para evitar a repetição de tragédias como a que afeta o litoral de São Paulo. Um dos projetos, o PLP 146/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), destina recursos para ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres naturais e não naturais. Já o PLP 257/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), estabelece que pelo menos 25% dos recursos da reserva de contingência da Lei Orçamentária Anual sejam destinados ao atendimento de situações de calamidade.   

Fonte: Agência Senado

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