quinta-feira, abril 23, 2026
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Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado

Em sessão nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 19/2021) ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que relacionou uma série...

Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH

Senadores e deputados derrubaram nesta quinta-feira (17) o veto VET 1/2022 ao (PL) 6.537/2019, que criou a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, no...

Derrubado veto sobre movimentação de recursos no Fundeb

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 69/2021) ao  PL 3.418/2021. Esse projeto foi transformado na Lei 14.276, de 2021,...

Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10), os vetos à lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214)....

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