Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De acordo com...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um programa de renegociação de dívidas...
O senador Lasier Martins (Podemos-RS), criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a decisão do governo federal em editar, no ano passado, a Medida Provisória...
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), que na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (17) seja derrubado o veto...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) defendeu a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que prevê a...
O veto presidencial ao PL 4.968/19, que prevê a distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema, está na pauta do...
O senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (8), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar...
