segunda-feira, abril 20, 2026
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Congresso derruba veto à Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil

Senadores e deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 55/2022) ao projeto de lei (PL 488/2021) do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que...

Congresso derruba seis vetos presidenciais e partes de outros quatro

O Congresso Nacional derrubou em sessão nesta quinta-feira (15/12) seis vetos presidenciais e partes de outros quatro. Entre as medidas que voltam a valer...

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS

Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do Projeto de...

Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização

Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal da securitização...

Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que altera incentivos tributários...

TSE derruba site bolsonarista que coleta dados para fiscalizar urnas

Agência Brasil Site coletava dados para fiscalização de urnas eletrônicas no dia 30 de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta...

Projeto derruba resolução do CFM que restringe uso do canabidiol

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 361/2022) para sustar efeitos da Resolução 2.324 do Conselho Federal de Medicina, que...

Meta derruba rede russa de fake news que apoiava invasão da Ucrânia

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