Entre as primeiras medidas formalizadas pelo governo federal após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão a revogação integral ou parcial...
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
Edson Fachin, ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , suspendeu trechos de decretos do...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (31), que o Senado aprecie o PDL 64/2021 e o PDL 74/2021, que têm...
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia...
