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Decreto
decreto
Política
Emanuel Pinheiro assina Decreto concedendo 11.92% de RGA do ano de 2022 aos servidores da Educação
Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro assinou, durante a live de terça-feira (26), o Decreto nº...
Da Redação
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27/07/2022
Política
Prefeito edita decreto e regulamenta criação do Conselho dos Usuários na esfera da administração pública
Davi Valle Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto nº 9.196/2022 que regulamenta a criação do...
Da Redação
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19/07/2022
Política
Prefeito Emanuel Pinheiro publica decreto que institui o Código de Ética dos Agentes Públicos
Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal de sexta-feira (15), o Decreto nº...
Da Redação
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18/07/2022
Política
Decreto divulga nomeações dos novos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política para a População em Situação de Rua
Vicente Aquino Clique para ampliar A Prefeitura Municipal de Cuiabá publicou, por meio do Decreto Municipal 9.197, de 14...
Da Redação
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15/07/2022
Economia
Deputado contesta decreto que obriga exibir preços após teto do ICMS
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Deputado contesta decreto que obriga postos a exibir preços dos combustíveis antes e depois do teto...
Da Redação
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08/07/2022
-- foto meio --
Presidente assina decreto e BR-163 pode ter nova licitação para concessão
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que autoriza a inclusão da BR-163, trecho entre Sinop e a divisa de Mato Grosso com...
Rodovia da morte
Da Redação
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07/07/2022
Política Nacional
Wellington Fagundes destaca decreto que autoriza licitação para concessão da BR-163
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), o decreto que autoriza nova licitação da BR-163 e da BR-364, com a inclusão...
Da Redação
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06/07/2022
Política
Decreto federal prevê multa em dobro para quem colocar fogo em Unidade de Conservação
A penalidade para quem utilizar o fogo em áreas de Unidade de Conservação será em dobro, conforme decreto federal publicado em maio deste ano....
Da Redação
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01/07/2022
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