terça-feira, abril 28, 2026
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Decreto do Executivo amplia ação do Senado em benefício de mulheres vítimas de violência

O Poder Executivo editou o Decreto 11.430, de 2023, que cria uma cota para mulheres vítimas de violência em contratos da administração pública federal...

MPMT orienta promotores a acompanharem medidas definidas em decreto

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Saúde, encaminhou ofício aos promotores de Justiça que...

Decreto do governo em favor de mulheres vítimas de violência é prática no Senado desde 2016

Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o governo federal editou o Decreto 11.430, que cria uma cota para mulheres vítimas de violência em...

Decreto altera horário e somente servidores da Secretaria de Assistência Social devem retornar ao expediente às 13h da quarta-feira (22)

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Decreto disciplina ponto facultativo nos órgãos da administração pública nos dias 20 e 21 de fevereiro

Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá informa que nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda...

Gilmar Mendes acata pedido da AGU sobre decreto de Lula contra armas

Rosinei Coutinho/SCO/STF Gilmar Mendes, ministro do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Gilmar Mendes , suspendeu todos os processos...

Governo de MT publica decreto sobre atualização de cadastros de pacientes para acelerar procedimentos pelo SUS

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (15.02) o Decreto de nº 123 que determina uma força-tarefa para...

AGU pede que STF considere constitucional decreto de Lula contra armas

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