segunda-feira, novembro 2, 2026

Decreto disciplina ponto facultativo nos órgãos da administração pública nos dias 20 e 21 de fevereiro

A Prefeitura de Cuiabá informa que nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) será ponto facultativo nos órgãos da  administração pública municipal em razão do período de carnaval. As atividades serão retomadas no dia 22 (quarta-feira), mas o expediente somente será realizado a partir das 14h. A medida está amparada pelo Decreto 9.506/2022.

Válido esclarecer que os serviços essenciais, como de  saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água,  Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito irão funcionar normalmente, sem causar prejuízos a população neste período de festas carnavalescas.

A normativa que estabelece as datas comemorativas e pontos facultativos do ano de 2023 na capital foi editada, por meio do Decreto nº 9.506/2022,  assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro,  e publicado na edição do Gazeta Municipal do dia 26 de dezembro de 2022.  

Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), por não ser considerado o dia 21 (terça-feira), feriado em Cuiabá, o comércio poderá abrir as portas sem qualquer ônus na empresa.  

*Com informações da CDL

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Obras da estação do BRT em frente ao Shopping Pantanal entram em fase final

A construção da estação do Sistema BRT em frente ao Shopping Pantanal, em Cuiabá, está na fase final. A estrutura faz parte do conjunto...

PM e PRF apreendem mais de 40 quilos de entorpecentes escondidos em fundo falso de caminhonete

Uma ação integrada entre policiais militares do 13º Comando Regional e a Polícia Rodoviária Federal resultou na apreensão de 43 quilos de entorpecentes diversos,...

Seduc intensifica ações do Projeto Pré-Enem Digit@l MT na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) prepara uma programação de aulas intensivas para estudantes da 3ª série do Ensino Médio...

Escola de Governo realiza consulta para definir cursos de 2027 e 2028

A Escola de Governo abriu uma consulta aos servidores públicos do Executivo Estadual para identificar e definir cursos de formação e desenvolvimento para 2027...