sábado, novembro 7, 2026
InícioTagsDecreto

decreto

Decreto atualiza regras sobre recursos para entidades esportivas

O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas. Na prática, a norma, proposta pelo Ministério da Cidadania, atualiza...

Debatedores criticam futuro decreto sobre pessoas com deficiência

Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, vários debatedores alertaram para a publicação — que pode...

CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência

Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, haverá um grande retrocesso se...

Zequinha Marinho cobra decreto que garante pagamento de bônus aos servidores da Receita

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), cobrou do governo federal a edição de decreto para regulamentar a lei 13.464/2017 e,...

Para entrar na OCDE, governo anuncia decreto que zera IOF gradualmente

Redação 1Bilhão Educação Financeira Medida deve impactar transações em dólares O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro assinaram...

Kajuru: decreto de bolsonaro sobre absorventes é ‘oportunismo eleitoreiro’

Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, mostrou "seu oportunismo barato e eleitoreiro"...

Após veto, Bolsonaro edita decreto sobre distribuição de absorventes

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Presidente Jair Bolsonaro (PL) Cinco meses após vetar os principais pontos de um projeto de lei que previa...

Most Popular

spot_img