terça-feira, abril 21, 2026
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Dia 8 de junho será feriado municipal na capital; confira o Decreto 9668/2023

O Decreto Municipal 9668/2023, assinado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, dispõe a data de Corpus Crhisti (quinta-feira, 8 de junho) como feriado municipal...

Emanuel Pinheiro assina decreto e garante pagamento da RGA de 3,83% na folha salarial de maio

O prefeito Emanuel Pinheiro assinou, nesta quarta-feira (17), o Decreto nº 9.651/2023, que assegura o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos...

PGJ aponta violação a decisão judicial e requer suspensão de Decreto

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com medida judicial no Tribunal de Justiça requerendo, em...

Governo de MT publica decreto que estabelece diretrizes para execução do Programa SER Família

O Governo de Mato Grosso publicou nesta quarta-feira (05.04) o Decreto nº 219, que estabelece todas as diretrizes e condições para a execução do...

Comissão aprova convite a Flávio Dino para esclarecer decreto de armas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28)  requerimentos de convite ao Ministro da Justiça, Flávio Dino. Os senadores pedem que ele venha...

Decreto de Lula reserva cotas raciais a 30% dos cargos de confiança

Lula Marques/ Agência Brasil Lula participou de evento sobre a luta pela igualdade racial Como forma de ampliar a presença...

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