cumprimento

O novo arcabouço fiscal confere maior flexibilidade em relação ao Teto de Gastos (EC 95/2016), mas é “extremamente complexo”. A complexidade da nova regra...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de pelo...

O setor da educação viveu um processo de apagão de dados nos últimos anos, o que tornou impraticável atingir as metas do Plano Nacional...

Durante a sessão desta terça-feira (16), a vereadora Maysa Leão (Republicanos) cobrou da Prefeitura de Cuiabá, o cumprimento da Lei de publicização do fluxograma...

Barreiras/BA. Nesta quarta-feira (10/05), a Polícia Federal, em ação conjunta com o Conjunto Penal de Barreiras, deu cumprimento a 23 mandados de prisão por...

Agência Brasil Banco Central O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na última terça-feira (18) o novo arcabouço fiscal ao Congresso...

A 2ª Vara de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) determinou que o Estado de Mato Grosso seja intimado a repassar R$ 1.024.778,12...

O Governo de Mato Grosso cumpriu as metas fiscais referentes ao ano de 2022 e aumentou o volume de investimentos públicos em relação à...