criminaliza

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou sugestão da psicóloga Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), para que o Senado...

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que criminaliza a apologia ao nazismo e a negação do Holocausto ou sua...

Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (29), Sergio Moro (União-PR) agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas desde que foi revelado plano do Primeiro Comando...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, projeto de lei que estende o enquadramento do crime de quem adultera chassi...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (29) a votação de projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que torna...