O Plenário do Senado votou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2022, que aprova o texto das Emendas à Convenção Internacional...
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O empreendedorismo segue em alta no Brasil. Somente em 2022, foram registrados 3,6 milhões de novos negócios, a...
O Plenário do Senado aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 329/2021 que ratifica os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional, adotados por...
Os senadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 696/2019 sobre o texto da Convenção de Basileia, que veda a movimentação de resíduos perigosos entre...
Aprovado na Comissão de Relações Exteriores projeto de decreto legislativo que ratifica texto da Convenção de Basileia, vedando movimentação de resíduos perigosos entre países...