constitui

Reprodução/Twitter Presidente chileno, Gabriel Boric também tem sua aprovação em declínio A rejeição da proposta da nova Constituição que está sendo redigida...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2021, que tem o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) como primeiro signatário, prevê mínimo de 5% do fundo...

A proposta de emenda que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas foi aprovada na noite desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Com isso,...

Gustavo Duarte Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá, participou nesta nesta sexta-feira (25), do seminário “Município como ente...

A proposta de emenda que inclui na Constituição as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) está causando divergências entre...

Reprodução/Instagram @nicolesenerman Ativistas do coletivo LASTESIS convocando para o ato a favor do aborto previsto em lei Quinta-feira (10),  ativistas chilenas comemoraram...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) definiu seu novo vice-presidente: o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi eleito por aclamação na primeira reunião do...

Reprodução Mudanças na Constituição ganham velocidade no governo Bolsonaro As mudanças na Constituição ganharam ritmo acelerado no governo do  presidente Jair Bolsonaro,...