Marcada para esta quarta-feira (16/11), a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi adiada por falta de quórum. Entre os itens...
Pedro França/Agência Senado
Augusto Aras, procurador-geral da República, defende que consignado do Auxílio Brasil fere a Constituição
O procurador-geral da República, Augusto...
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC 30/2020) para inserir na Carta Magna, como fundamento da República,...
Em pronunciamento, Guaracy Silveira (Avante-TO) destacou os 34 anos de promulgação da Constituição de 1988 celebrados nesta quarta-feira (5). O senador ressaltou a importância do cumprimento...