compensa

Após acordo de líderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis dos 15 dispositivos vetados (Vet 36/2022) pelo presidente da...

Deputados e senadores derrubaram itens do Veto 36/2022, relativos à compensação financeira para os estados pela redução da cobrança do ICMS sobre combustíveis. Textos...

Divulgação Para a produção, a nova expectativa da Anfavea é de fechar o ano com 2.340 unidades, alta de 4,1% sobre...

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. A MP 1.128/2022 foi...

Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia...

Isac Nóbrega/PR 08.06.2022 Bolsonaro sanciona teto para ICMS sobre combustíveis, mas veta compensação a saúde e educação O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos,...

O governo poderá usar o dinheiro da compensação aos estados que zerarem o ICMS do diesel e do gás para aumentar em R$ 200...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidirá com os líderes partidários a data da votação da proposta que garante compensações para os estados que...