Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece que a...
O projeto (PLS 5/2015) do senador Paulo Paim (PT-RS) reduz o pagamento de impostos para representantes comerciais e demais prestadores de serviços a terceiros....
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir...
Foi adiada a votação do projeto que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais...
A pedido do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi adiada a votação do PLS 5/2015 — Complementar, que altera o enquadramento da representação comercial...
Aprovado pelo Senado, o projeto autoriza as emissoras de rádio e de televisão a venderem espaço para produção independente. O relator Vanderlan Cardoso (PSD-GO)...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Câmara Temática do Meio Ambiente Urbano vinculado ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT),...
