cobran

Bruno Ignacio Anatel entendeu que cobranças em ligações abusivas tem peso igual ou maior ao telemarketing A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

Divulgação STF STF (Supremo Tribunal Federal) O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação...

Os circos podem ser excluídos da cobrança do ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Projeto de lei (PLP 17/2019) com esse objetivo...

Pixabay Mantida multa aplicada a empresa de telefonia por cobranças indevidas A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de...

Carlos Moura/SCO/STF - 22.8.2019 Relator da matéria, Dias Toffoli se posicionou contrário por acreditar que pagamento do benefício não aumenta patrimônio O...

Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a cobrança de...

O judiciário mato-grossense determinou que uma empresa multinacional de agricultura e biotecnologia deposite em juízo 1/3 dos valores pagos pelos produtores rurais de Mato...

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17), em decisão final e por unanimidade, um projeto de lei que limita o repasse, para...