Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que vai apresentar um projeto de lei para taxar os partidos políticos. Segundo...
O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação...
Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram do Congresso Nacional a aprovação de projeto de lei que...