brumadinho

Senado aprovou o PL 4.915/2019, que exclui indenização recebida por vítima de desastre de Brumadinho (MG) do cálculo da renda familiar para pagar benefícios...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota uma pauta com 20 itens nesta quarta-feira (15). Entre eles, o projeto de lei...

Nesta quinta-feira (9), os senadores aprovaram em Plenário o requerimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para que o PL 4.915/2019, que prevê que as...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) requerimento para que a proposta que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela...

O Plenário aprovou requerimento para encaminhar o PL 4.915/2019, que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura da barragem de...

O Senado vota na quinta-feira o projeto de lei (PL 4.915/19) que exclui do cálculo da renda familiar a indenização recebida por pessoas afetadas...

Vinicius Mendonça/ Ibama Rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho O Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou em sessão...

O projeto deixa claro que os auxílios emergenciais pagos a vítimas do desastre ambiental de Brumadinho (MG) em 2019 não podem ser computados como...