A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), promove audiência pública nesta...
O Senado promove na próxima quinta-feira (13), com início às 10h, audiência pública interativa remota para debater a situação e o contexto da avaliação...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, em audiência pública interativa, a regulamentação da avaliação biopsicossocial, prevista no Estatuto da Pessoa com...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa, na segunda-feira (28), para debater a regulamentação biopsicossocial, prevista no Estatuto...
