O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou relatório favorável ao projeto que institui um marco jurídico para os bioinsumos (PL 3.668/2021). Antes da...
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), concedeu vista coletiva ao projeto que estabelece o marco jurídico para a...
A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento de um...
A Comissão de Meio Ambiente concedeu vista coletiva ao Projeto de Lei 3.668/2021, que estabelece o marco jurídico para a produção de bioinsumos, adiando...