sexta-feira, novembro 20, 2026
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CMA terá audiência pública antes de votação de regras para os bioinsumos

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou relatório favorável ao projeto que institui um marco jurídico para os bioinsumos (PL 3.668/2021). Antes da...

Adiada novamente na CMA deliberação do marco jurídico dos bioinsumos

Ainda sem acordo para deliberação, o Projeto de Lei (PL) 3.668/2021, que estabelece um marco jurídico para a produção de bioinsumos, mais uma vez...

Bioinsumos

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), concedeu vista coletiva ao projeto que estabelece o marco jurídico para a...

CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento de um...

Regulamentação da produção e do uso de bioinsumos está na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa o projeto que cria uma nova legislação para o setor de bioinsumos (PL 3.668/2021). De autoria do...

Bioinsumos

A Comissão de Meio Ambiente concedeu vista coletiva ao Projeto de Lei 3.668/2021, que estabelece o marco jurídico para a produção de bioinsumos, adiando...

MPMT debate produção “on farm” de bioinsumos na próxima semana

A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá promove audiência pública sobre “Produção on farm de bioinsumos e...

CMA pode votar marco jurídico dos bioinsumos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na próxima quarta-feira (8), a partir das 8h30, e pode votar o projeto de lei que...

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