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Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (6) proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2016) que reconhece o saneamento básico...

O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), a...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta que inclui na Constituição, entre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico. A...

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o compromisso da...

Luiz Alves Clique para ampliar A gestão Emanuel Pinheiro tem executado, desde 2017, um conjunto de ações relacionadas ao...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação —...

Redação 1Bilhão Banco Central define a cada 45 dias patamar que visa a manter inflação sob controle O Banco Central (BC) elevou...