terça-feira, novembro 10, 2026
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Wellington Fagundes destaca decreto que autoriza licitação para concessão da BR-163

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), o decreto que autoriza nova licitação da BR-163 e da BR-364, com a inclusão...

Senado autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a...

Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras

O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pelos...

Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL 3.475/2021) que estabelece formas de liquidação ou parcelamento de dívidas...

Avança autorização para que Associação Médica Brasileira indique membro da Conitec

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a participação de um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na...

Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio

Está prevista para as 16h da próxima quinta-feira (7) a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 196/2020, que permite que consórcios públicos...

CRA pode votar autorização para barragens em áreas de preservação ambiental

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de...

Governador autoriza asfalto novo para 11 bairros em Cuiabá e aplica R$ 412,8 milhões em convênios para a Baixada

O governador Mauro Mendes assina na tarde desta quarta-feira (29) R$ 412,8 milhões em convênios, ordens de serviço, autorizações para licitações e contratações de...

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