Foi sancionada a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária. A nova legislação teve origem no PL 1.293/2021, que modifica...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, modificando o...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que as empresas...
O Senado aprovou o projeto que cria o autocontrole dos produtores rurais sobre sua própria produção. Na prática, o projeto, do governo federal, obriga...
O Plenário aprovou o PL 1.293/2021, que permite aos produtores o autocontrole na produção agropecuária, criando um sistema híbrido de fiscalização sanitária, compartilhado com...
Os senadores vão analisar em Plenário uma proposta que cria o autocontrole do agronegócio (PL 1.293/2021), flexibilizando a fiscalização estatal. O projeto foi aprovado pelos...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto que cria o autocontrole dos produtores rurais sobre sua própria produção (PL 1.293/2021)....
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto que adota programas de autocontrole por produtores rurais em matéria...
