O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou na sexta-feira (11) que o Parlamento contará com três representantes na Comissão...
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento nesta quinta-feira (10), pediu que a PEC 51/2019 seja incluída na pauta de votações do plenário, assim...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (08), projeto que aumenta em um terço as penas de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) cometidos...