Por unanimidade, o Senado aprovou a liberação de R$ 480 milhões para municípios atingidos por chuvas (MP 1.102/2022). Agora, a MP segue para promulgação....
O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.102/2022, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender...
O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender as regiões afetadas pelas fortes...
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que concede seguro-desemprego a segurados especiais da Previdência Social atingidos por...
A Comissão de Meio Ambiente aprovou substitutivo ao PL 2.788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A relatora,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). O PL...
A Comissão de Meio Ambiente aprovou substitutivo ao PL 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). O...
