Tendo em vista a necessidade de desinfecção das dependências do Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), não haverá expediente,...
A juíza da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, publicou a Portaria 02/2022 determinando a suspensão das atividades presenciais na...
Foi sancionado o projeto na última quarta-feira (1º) o PL 5.102/2019, que deixa expresso na legislação o direito de atendimento prioritário a acompanhantes de...
Foi sancionada pelo presidente da República na quarta-feira (1º) a Lei 14.364, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento. A ...
Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia o PL 6.547/2019, que prevê a garantia de facilitação de atendimento do consumidor por órgãos públicos de...
O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, entregaram nesta segunda-feira (30.05) 78 novos ônibus escolares, contemplando 39 municípios...