sábado, novembro 21, 2026
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Sede do Procon Estadual não terá atendimento ao público nesta sexta-feira (10)

Tendo em vista a necessidade de desinfecção das dependências do Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), não haverá expediente,...

Atendimento presencial da 9ª Vara Cívil de Cuiabá está suspenso por casos de Covid

A juíza da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, publicou a Portaria 02/2022 determinando a suspensão das atividades presenciais na...

Lei que garante atendimento preferencial a acompanhantes de idosos já está em vigor

Foi sancionado o projeto na última quarta-feira (1º) o PL 5.102/2019, que deixa expresso na legislação o direito de atendimento prioritário a acompanhantes de...

Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário

Foi sancionada  pelo presidente da República na quarta-feira (1º) a Lei 14.364, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento. A ...

Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que obriga os órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor a...

Atendimento ao consumidor pela internet

Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia o PL 6.547/2019, que prevê a garantia de facilitação de atendimento do consumidor por órgãos públicos de...

Van do Sine da Gente leva atendimento aos moradores do bairro Nova Esperança

Assessoria Clique para ampliar A van do Sine da Gente, que integra o programa Pra Frente Cuiabá, coordenado pela Secretaria de...

“Há muitos anos esperávamos por isso e vai melhorar atendimento e ensino de nossos alunos”, destaca secretária de Educação de Poconé em entrega de...

O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, entregaram nesta segunda-feira (30.05) 78 novos ônibus escolares, contemplando 39 municípios...

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