O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros,...
O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da resolução que estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas...
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Deputada Carla Zambelli (PL-SP)
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) confirmou, através de nota, que está viajando para...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, encontrou-se nesta quinta-feira (3) com o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição...
Um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) determina que informações para reprodução de tecnologia devem estar disponíveis em casos de emergência em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu recentemente ser taxativo o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), desobrigando...
