O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram computados 67...
Projeto de autoria da vereadora Michelly Alencar teve 19 votos favoráveis e segue para sanção do Executivo
A lei municipal de autoria da vereadora Michelly...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta do senador Romário (PL-RJ) que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais....
Valter Campanato/Agência Brasil - 04/04/2023
Haddad quer reforma tributária aprovada o quanto antes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 21/2023,...
O Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística...
Os órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos com destaque também a idosos em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade...
