A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) 1.855/2019, que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para zika vírus para pacientes grávidas. O texto do senador Weverton (PDT-MA) segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O PL 1.855/2019 altera a Lei 9.656, de 1998, sobre planos de saúde privados. O senador Weverton argumenta que, em 2019, o vírus da zika esteve presente em 70% das unidades da Federação e em 20% das nações do mundo. Ele destacou ainda o país registrou mais de 5 mil casos suspeitos de microcefalia entre 2015 e 2016. Segundo o paramentar, a rede pública não tem capacidade para dar resposta à totalidade de casos suspeitos de zika vírus.
O relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE) foi lido na CAE pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O parlamentar catarinense destacou que a infecção pelo vírus zika durante a gravidez pode causar sintomas inespecíficos à gestante, como mal-estar, febre, dor muscular, cefaleia, conjuntivite e erupções cutâneas pruriginosas.
— Todavia, a maior preocupação nesse caso é o fato do vírus poder atingir o sistema nervoso central do feto, onde desencadeia intensa reação inflamatória, levando ao aparecimento da microcefalia congênita. A sorologia para o vírus zika é um exame necessário durante o acompanhamento médico pré-natal, haja vista que, no contexto de uma investigação clínica, auxilia no diagnóstico diferencial das doenças que podem acometer a gestante, bem como orienta a instituição do tratamento dos sintomas que a gestante eventualmente apresente — argumentou Amin.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado