aprovada

Redação 1Bilhão Educação Financeira Plenário do Senado Federal O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas...

O Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de fontes...

Davi Valle Clique para ampliar O projeto de lei que trata da Lei Orçamentária (exercício 2023), de autoria do Executivo Municipal,...

Foi aprovada nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a PEC 122/2015. Essa proposta de emenda à Constituição proíbe a legislação federal de criar despesas...

O Senado aprovou a MPV 1.111/2022 que abre crédito extraordinário no valor de R$ R$ 1,2 bilhão para a concessão de rebate no crédito...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em...

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da...

O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares...