aprimoramento

Especialistas defenderam nesta quinta-feira (1º) o aperfeiçoamento do projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de...

Com o objetivo de aprimorar instrumentos utilizados no dia a dia pelo Ministério Público na defesa do patrimônio público, cerca de 40 promotores de...

A gestão 2023-2024 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) iniciou os trabalhos do novo ano com a abertura do Encontro de Alinhamento Técnico e de...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) abriu inscrições para o curso de Aprimoramento de Fiscalização Ambiental aos municípios descentralizados. Os interessados podem...

Os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) foram celebrados nesta segunda-feira (29) em sessão especial no Senado. A iniciativa foi do senador...

O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (29) os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que possibilitou uma inclusão mais...

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22) em Plenário, a senadora Soraya Thronicke (União-MS) defendeu que violências contra mulheres devem ser denunciadas, combatidas e punidas com...

Mais de 100 advogados conheceram, nesta quarta-feira (25.05), o novo sistema eletrônico SIGA Responsabilização, durante reunião online da Comissão de Meio Ambiente da Ordem...