O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que aposentou compulsoriamente a...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador...