A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei...
Com o objetivo de dar mais celeridade na aplicação das emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a...
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Em janeiro, o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 14,95% do piso salarial dos professores e professoras da educação básica. O valor passou...
O juiz Ricardo Nicolino de Castro, diretor da Comarca de Nova Xavantina, determinou a publicação do Edital N. 3/2023-DF referente ao processo seletivo para...