Em janeiro, o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 14,95% do piso salarial dos professores e professoras da educação básica. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Apesar de garantido em lei desde 2008, sindicatos apontam que o piso do magistério ainda não é cumprido por todos os estados e municípios. A Comissão de Educação (CE) tem audiência pública interativa na quarta-feira (24), às 14h, para conhecer a real situação da remuneração desses profissionais.
Autora do pedido de audiência, a senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) aponta que a União complementa a composição do piso, mas algumas prefeituras e estados enfrentam dificuldades para cumprir os pagamentos.
“Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. E esses entes, especialmente os municípios de menor porte, nem sempre apresentam condições orçamentárias para custear esse aumento”, apontou a parlamentar.
Confirmaram participação no debate o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho; e o secretário de Educação do Estado do Pará, Rossieli Soares da Silva.
Também é esperada a presença de um representante do Ministério da Educação (MEC).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado