anistia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023) que proíbe a aplicação de sanções a...

O senador Jorge Kajuru (PDB-GO) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (4), proposta que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram...

Reprodução: redes sociais/ Elineudo Meira Manifestantes protestavam contra a anistia no dia 9 de janeiro Após os atos golpistas que ocorreram...

Divulgação: Câmara dos Deputados - 07/11/2022 Deputado propõe anistia para manifestantes que participaram de atos O deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO)...

Reprodução Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast O presidente  Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao Flow Podcast, que não está interessado em...

Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei...

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da...

O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.090/21 que trata da renegociação de dívidas do FIES. A proposta prevê anistia total ou descontos...