Apresentado pela senadora Maria das Vitórias (PSD-AC), um projeto de lei em tramitação no Senado visa assegurar os direitos fundamentais da gestante. O PL...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto (PL 2329/2021) que Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor)...
