A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto (PL 2329/2021) que Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor). A autora, senadora Nilda Gondim (MDB-PB) afirmou que o auxílio aos menores órfãos é um problema grave que já há muito tempo carecia de uma resposta adequada por parte do Estado e que foi agravado com a pandemia da covid-19.
PL 3595/2019
PL 5185/2019
Fonte: Agência Senado