sexta-feira, junho 12, 2026
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STF retoma julgamento que prevê cobrança de IR em pensão alimentícia

Carlos Moura/SCO/STF - 22.8.2019 Relator da matéria, Dias Toffoli se posicionou contrário por acreditar que pagamento do benefício não aumenta patrimônio O...

PF prende homem com mandado de prisão por atrasos em pensão alimentícia

Nata/RN - A Polícia Federal prendeu na última terça-feira, 23/8, na capital potiguar, um vigilante de 30 anos, que possuía mandado de prisão em...

Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia

Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia....

Estudantes de Sinop participam de atividade extraclasse em indústria alimentícia

Estudantes do 5° Ano da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, localizada em Sinop, participaram de uma aula de ciências em um ambiente diferente. ...

Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia, decide STF

Luciano Rocha Supremo decide que imposto de renda não incide sobre pensão alimentícia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (3) que o imposto de...

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