Carlos Moura/SCO/STF - 22.8.2019
Relator da matéria, Dias Toffoli se posicionou contrário por acreditar que pagamento do benefício não aumenta patrimônio
O...
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia....
Estudantes do 5° Ano da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, localizada em Sinop, participaram de uma aula de ciências em um ambiente diferente. ...
Luciano Rocha
Supremo decide que imposto de renda não incide sobre pensão alimentícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (3) que o imposto de...