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O Senado aprovou mudanças nos procedimentos sobre a alienação parental, proibindo alteração da guarda que favoreça pai ou mãe em processo por crime contra...

Senadores podem votar nesta semana propostas como a que altera a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010) para proibir guarda compartilhada a...

Com redução das sessões deliberativas na Semana Santa, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma pauta de...