quarta-feira, outubro 7, 2026

Votações da semana incluem projetos sobre alienação parental e crianças desaparecidas


Senadores podem votar nesta semana propostas como a que altera a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010) para proibir guarda compartilhada a pai ou mãe investigado por crime contra criança ou adolescente ou por violência doméstica (PL 634/2022). Outra proposta reforça medidas para a busca de crianças desaparecidas (PL 2.099/2019). A pauta do Plenário também inclui requerimento para prorrogação da comissão temporária externa que acompanha a situação de Petrópolis, após as fortes chuvas que deixaram mortos e desabrigados na cidade fluminense.

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