Com o objetivo de dar mais celeridade na aplicação das emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a...
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Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no Brasil....
Está disponível o Ementário Eletrônico do Poder Judiciário de Mato Grosso, uma nova ferramenta que auxiliará significativamente nas pesquisas de jurisprudência subsidiando votos, peças...
Agência Brasil
INSS quer reduzir fila da licença-maternidade
O Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) mobilizou cerca de cinco mil servidores para...
Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu a aprovação de dois projetos de resolução (PRS) de sua autoria que mudam...
A celeridade na resposta em investigações relacionadas a crimes cibernéticos foi tema de reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal Regional...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira (6) que criará uma comissão especial para dar agilidade à tramitação dos anteprojetos que alteram...