quarta-feira, junho 17, 2026
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Texto sobre avaliação de benefícios fiscais tem votação adiada a pedido do governo

Foi adiada mais uma vez a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos e benefícios...

Adiada votação do projeto que cria avaliação de benefícios fiscais

Foi adiada a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela...

Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação...

Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a...

Votação da nova Lei Geral do Esporte é adiada

Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que estava na pauta da sessão do...

Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de...

Projeto da Lei Geral do Esporte tem votação adiada para a próxima semana

Foi adiada pela terceira vez a votação do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que estava na pauta da sessão do Senado...

Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que...

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