Na manhã do dia 26, quarta-feira, durante o desenvolvimento de fiscalização e policiamento em Barra do Garças/MT, a Polícia Rodoviária Federal abordou um veículo que estava realizando transporte irregular de passageiros, também conhecido como “ônibus pirata”.
Na fiscalização foi constatado que o condutor estava realizando irregularmente viagem interestadual remunerada de passageiros entre as cidades Sinop/MT e Santa Inês/MA. Verificou-se que o condutor não possuia autorização de viagem do órgão responsável – ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) ou AGER/MT (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), também não detinha a relação de passageiros ou qualquer outro tipo de controle de viagem.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a ocorrência de Exercício ilegal de profissão/atividade, além de incorrer em infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, principalmente na do “Art. 231 – VIII Transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas, quando não for licenciado para esse fim, salvo em casos de força maior ou com permissão da Autoridade competente”.
O motorista foi conduzido à Polícia Judiciária para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência e liberado logo após, já o veículo foi removido ao pátio conveniado da PRF e os passageiros foram encaminhados sob escolta da Equipe PRF até ponto de apoio.
Fonte: PRF MT