quinta-feira, junho 25, 2026

Piso dos agentes de saúde pode ser votado nesta quarta-feira na CCJ e no Plenário


O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias pode ser votado nesta quarta-feira (04) na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2022) fixa o valor em dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$2.424. A responsabilidade pelo pagamento passa a ser do governo federal. Os agentes terão ainda direito a adicional de insalubridade e aposentadoria especial.

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